"Mea culpa"

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Compra via internet acaba na Justiça

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

O valor dos intangíveis

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta